AVIADORES E CIAS AÉREAS BUSCAM ACORDO

audi456A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara Federal promoveu audiência pública na última terça-feira, dia 28, para discutir a proposta que altera a Lei 7.183/84, que regulamenta a profissão do aeronauta. A ABRAPAC esteve presente, buscando, junto das outras entidades representantes dos aeronautas, mostrar aos congressistas e à sociedade que a legislação atual precisa ser alterada. Com mais de 30 anos, ela não acompanhou o enorme crescimento no número de voos, rotas e passageiros. O aumento da demanda provocou uma consequente elevação da fadiga humana. Pressionados por escalas cada vez mais desgastantes, pilotos e comissários necessitam urgentemente de uma revisão da carga horária e do número de folgas.

Dois Projetos de Lei (PLs) de igual teor tramitam ao mesmo tempo. O PL 8255/14, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), e o PL 4824/12, de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Segundo Goergen, há pressa na aprovação da proposta. “Se não chegarmos a uma solução seremos irresponsáveis com a vida do cidadão brasileiro. Esse problema já passou do limite. Está maduro para resolver. Não podemos perder a condição do diálogo. Talvez tenhamos um momento de levar isso ao plenário e decidir no voto”, ponderou o parlamentar.

Depois da audiência pública, representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e de entidades ligadas aos aeronautas, como ABRAPAC, SNA, ASAGOL e ATT, fizeram uma reunião privada para buscar um acordo sobre o projeto. Mas ainda não há consenso sobre alguns aspectos do texto. As empresas devem apresentar uma contraproposta aos trabalhadores no dia 5 de maio.

Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Adriano Castanho, o principal objetivo da nova regulamentação é evitar que a aviação brasileira avance num cenário de insegurança. “Hoje nós temos controle sobre as operações aéreas. De uma década para cá a aviação mais do que dobrou de tamanho. Se continuar do jeito que está, sem regulação, vai ficar perigoso. Estamos buscando a antecipação do risco para poder gerenciá-lo. Daqui há dez anos o risco já vai estar presente e só seremos reativo depois de um acidente”, alertou Castanho.

Pesquisa nacional inédita divulgada recentemente reforça a necessidade de agilizar a implementação da nova jornada dos aeronautas. O trabalho científico mensurou o efeito da fadiga humana de pilotos brasileiros no comando de uma aeronave. O trabalho foi coordenado pelos comandantes Paulo Licati e Túlio Rodrigues, que preside da Associação dos Aeronautas da Gol (ASAGOL). Segundo ele, o cansaço acumulado depois de longas jornadas de trabalho equivale a um indivíduo que ingeriu bebida alcoólica. “Pode ser comparado a um sujeito com nível de embriaguez equivalente a ingestão de quatro cervejas long necks. Ou seja, 0,05% de concentração de álcool no sangue, que é o famoso bêbado de sono”, destacou Rodrigues. Outra descoberta que surpreendeu os pesquisadores foi a concentração dos relatos de fadiga fora dos horários da madrugada.

Cerca de 49% dos entrevistados manifestaram a sensação de fadiga por volta das dez horas da manhã, após uma vigília média de apenas 7 horas. Esse valor surpreendentemente baixo foi interpretado como decorrência do débito crônico de sono da população estudada e, provavelmente, de um cenário de fadiga acumulada.

(Fonte: Assessoria Jeronimo Goergen)