AERONAUTAS SE POSICIONAM QUANTO À MP QUE PODE REDUZIR EMPREGOS

CUNHA-MEETING

SNA, ABRAPAC, ASAGOL e ATT se reuniram na manhã de quarta-feira (16/3) com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para discutir a Medida Provisória 714, que altera a lei 7.565/86 e aumenta o limite de capital estrangeiro nas companhias aéreas do país. A ABRAPAC foi representada pelo conselheiro Adilson Rocha.

A categoria busca apoio para emendas que façam ressalvas trabalhistas nessa MP, de forma a resguardar os empregos dos tripulantes brasileiros. Na última semana, representantes do SNA e das associações também estiveram reunidos com o deputado Mauro Lopes, convidado para assumir a Secretaria de Aviação Civil.

Apesar de defender a injeção de recursos nas empresas aéreas, os representantes dos aeronautas entendem que a MP abre a possibilidade de uma migração de empregos do Brasil para outros países. O efeito da abertura irrestrita de capital, aliado a acordos bilaterais, fusão de empresas e intercâmbio de direitos de tráfego aéreo e privilégios operacionais entre países, pode ser catastrófico para a manutenção dos empregos de brasileiros e para a aviação como setor estratégico.

Tanto o ministro Mauro Lopes quanto o deputado Jerônimo Goergen, presidente da Frente Parlamentar dos Aeronautas, entenderam as preocupações dos aeronautas e efetuaram propostas de emenda à MP para proteger pilotos e comissários de voo brasileiros de precarização das condições de trabalho e para impedir a compra de 100% de uma companhia nacional por estrangeiros.

As associações e o SNA esperam que os deputados e senadores façam as alterações necessárias para que a lei assegure o crescimento e a saúde financeira das companhias aéreas, mas preservando os empregos dos tripulantes brasileiros.