Relatório da MP 714 é aprovado com ressalvas

(Fonte: SNA) A categoria dos aeronautas conseguiu uma primeira vitória nesta quarta-feira (8), quando o parecer do relator, deputado Zé Geraldo (PT-BA), foi aprovado pela comissão mista que analisou a MP 714/2016. A maior parte das ressalvas trabalhista defendidas pelo SNA foi incluída no texto aprovado, que agora seguirá para votação em plenário na Câmara e depois no Senado.

As emendas visam garantir que direitos de tráfego brasileiros seja exercidos por tripulantes brasileiros, com contrato de trabalho no país.

O sindicato agradece aos cerca de 40 tripulantes que estiveram presentes nesta quarta em Brasília e lembra que na sexta-feira (10) poderemos saber se o projeto será votado em plenário na Câmara na próxima terça (14) ou na quarta (15). Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para saber a data.

O SNA convoca toda a categoria para comparecer ao Congresso para acompanhar a votação e defender a manutenção das emendas propostas.

A principal preocupação do sindicato é que com a elevação do limite de capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais, proposto pela medida provisória, sem as devidas ressalvas trabalhistas, haverá uma inevitável perda de postos de trabalho de aeronautas brasileiros para estrangeiros, contratados com custos menores ―o que afetaria inclusive a segurança de voo, já que o Brasil não teria controle sobre a formação destes profissionais.

Continuem mobilizados para a votação da MP na próxima semana (dia 14 ou 15) e compareçam uniformizados a Brasília para mostrar a força da categoria.

(Fonte: SNA)

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