AVIAÇÃO GERAL: NOVA I.S. DA ANAC E SEUS IMPACTOS

A ABRAPAC sugere a todos os pilotos da aviação geral a leitura da nova IS Nº 91-001 – Revisão E, com impacto sensível em operadores regidos pelo RBAC 121, RBAC 135 ou RBHA 91, que solicitem autorização para condução de operações PBN.

O texto na íntegra (PDF) está neste link: https://goo.gl/dP5lAU

Resumo:

♦ AERONAVES QUE OPERAM VOOS INTERNACIONAIS:
– Nada Mudou. Necessário submeter à ANAC processo para emissão de LOA que terá validade de 2 anos e realizar os cursos para os pilotos .

♦ AERONAVES QUE OPERAM APENAS VOOS NACIONAIS:
– A capacidade da aeronave deverá ser comprovada por meio de laudo específico emitido por oficina homologada. O resultado da vistoria deve ser declarado por meio de laudo específico evidenciando a capacidade da aeronave para cada especificação PBN pretendida.

– A demonstração de conhecimentos e de proficiência será realizada durante o exame de habilitação IFR. Os pilotos não precisam portar a FAP, mas deverão ter meios de demonstrar a uma fiscalização que seus conhecimentos e proficiência na execução de procedimentos PBN foram avaliados nos últimos 2 anos.

– Será considerada como LOA a comprovação da capacidade da aeronave e a evidência de demonstração de conhecimentos e de proficiência dos tripulantes na execução de procedimentos PBN, AMBOS ATUALIZADOS NOS ÚLTIMOS 2 ANOS.

ATENÇÃO:

– O LAUDO DE CAPACIDADE PBN da aeronave é documento comprobatório de porte OBRIGATÓRIO A BORDO DA AERONAVE para operadores realizando operações PBN.

– Terá VALIDADE DE 2 ANOS após a data de emissão do laudo.

– Para A DEMONSTRAÇÃO DE PROFICIÊNCIA DOS PILOTOS, O examinador DEVERÁ DECLARAR NA FAP DE HABILITAÇÃO IFR que o candidato está apto a executar procedimentos PBN.

– Terá VALIDADE DE 2 ANOS após a data de emissão da FAP.

– A BASE DE DADOS de navegação na aeronave deve estar sempre ATUALIZADA.

Não basta solicitar procedimentos PBN ao entrar na aeronave. É preciso que tanto a aeronave quanto o piloto em comando/copiloto (conforme aplicável) estejam de acordo com as novas exigências.