CRIADAS DUAS NOVAS FRENTES PARLAMENTARES PARA DEFESA DA AVIAÇÃO

Foram lançadas esta semana no Congresso Nacional duas iniciativas de fomento do transporte aéreo. Na quinta-feira, dia 13, em solenidade no Salão Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, inaugurou-se a Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aéreo Nacional.

O objetivo do grupo, coordenado pelo deputado Coronel Tadeu (PSL-S), é fomentar a aviação brasileira e o transporte aéreo nacional.  Além de parlamentares, foram convidados para a solenidade representantes de companhias aéreas, de entidades do setor, da Anac e do Ministério dos Transportes.

A ABRAPAC foi representada pelo presidente da Associação, comandante Paulo Licati, e pela advogada Priscila Dower (na foto abaixo, com o Coronel Tadeu).

No dia 11, foi lançada a Frente Parlamentar pela Promoção da Aviação da Amazônia. O grupo é coordenado pelo deputado Vicentinho Júnior (PL-TO) e tem como objetivo aprimorar políticas públicas com foco na integração da Amazônia Legal, que abrange nove estados, 772 municípios e corresponde a 60% do território nacional.

Segundo os membros da frente, questões burocráticas e os preços das tarifas são fatores que inviabilizam a disseminação do serviço ofertado atualmente em apenas 33 localidades.

Cmte. Paulo Licati, Coronel Tadeu e Dra. Priscila Dower

O que é uma “frente parlamentar”? – A frente parlamentar é uma associação suprapartidária, reconhecida oficialmente pelo Congresso Nacional, destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que isso não implique contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas ou afins. Conforme estipula a Lei, a Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aéreo Nacional é composta por, no mínimo, um terço de membros do Poder Legislativo Federal (deputados e senadores).